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O Governo Municipal de Costa Rica informa que o salário referente ao mês de dezembro de 2022, acrescido de 1/3 das férias coletivas dos servidores públicos municipais já estão disponíveis em conta para saque a partir desta quarta-feira (28). Com a antecipação, o prefeito Cleverson Alves dos Santos reforça o...

O primeiro ano de gestão do prefeito Cleverson Alves dos Santos e vice-prefeito, Roni Cota, foi coroado de êxito, fez Costa Rica, localizada a 339 km da Capital, ganhar o título de melhor gestão fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul e do país no ano de 2021, ocupando o 1º lugar nas duas categorias. A...

Mantendo o compromisso com funcionalismo público, o Governo de Costa Rica, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, informa que a segunda parcela do 13º salário será paga no dia 16 de dezembro. A primeira parcela foi paga antecipadamente no dia 10 de...

Encerra nesta quarta-feira (30) o prazo de adesão ao PPI (Programa de Pagamento Incentivado), criado pela Lei n. 1.590, de 12 de abril de 2021 e alterado pela Lei n°. 1.661, de 3 maio, para regularizar dívidas atrasadas dos contribuintes com o Município de Costa Rica referentes a tributos. O pagamento pode...

Acaba na próxima quarta-feira (30), o prazo de adesão ao PPI (Programa de Pagamento Incentivado), criado pela Lei n. 1.590, de 12 de abril de 2021 e alterado pela Lei n°. 1.661, de 3 maio, para regularizar dívidas atrasadas dos contribuintes com o Município de Costa Rica referentes a tributos. O pagamento...

A Prefeitura de Costa Rica atingiu o nível máximo na última análise sobre Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional e garantiu nota máxima, ‘A’, nos três indicadores que compõem a metodologia de cálculo da avaliação: liquidez, poupança corrente e endividamento do município. A análise Capag do...

O Poder Executivo, em conjunto com o Legislativo, realiza na próxima segunda-feira (7), às 13h30min, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 1.484, de 13 de outubro de 2022, de autoria do prefeito Cleverson Alves dos Santos, que “Estima a...

Foi adiada para as 14 horas desta terça-feira (1º), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, a Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 1.484, de 13 de outubro de 2022, de autoria do prefeito Cleverson Alves dos Santos, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Costa...

O Poder Executivo, em conjunto com o Legislativo, realiza nesta terça-feira (1º), às 9 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 1.484, de 13 de outubro de 2022, de autoria do prefeito Cleverson Alves dos Santos, que “Estima a Receita...

Vence nesta sexta-feira (30), o prazo para pagamento da 5ª e última parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2022 do município de Costa Rica.   A falta do pagamento do imposto na data do vencimento fixado, sujeitará o contribuinte a multa de 0,33% ao dia até o limite de 10% após 30 dias,...

Vence no próximo dia 30 de setembro, o prazo para pagamento da quinta e última parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2022 do município de Costa Rica.   A falta do pagamento do imposto até a data do vencimento fixado sujeitará o contribuinte a multa de 0,33% ao dia até o limite de 10% após...

Vence no próximo dia 30 de agosto, o prazo para pagamento da quarta parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2022 do município de Costa Rica.   A falta do pagamento do imposto até a data do vencimento fixado sujeitará o contribuinte a multa de 0,33% ao dia até o limite de 10% após 30 dias,...

Atendendo o Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, a Câmara de Vereadores de Costa Rica realizou nesta quarta-feira (10) duas Audiências Públicas para debater assuntos importantes e relevantes para o município na presença de vereadores,...

A Câmara de Vereadores de Costa Rica promove nesta quarta-feira (10), às 15h30min, no Plenário “Vereador Simino Jorge de Oliveira”, Audiência Pública para apresentar e discutir as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício fiscal e financeiro de 2023.   O debate é convocado pela...

A Prefeitura Municipal de Costa Rica implantou eSocial e Siafic, conforme determina os Decretos 8.373/2014 e 10.540/2020 do Governo Federal e, também, segue orientações do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul). Em atendimento a essas exigências, a data do pagamento dos servidores municipais será...

A Prefeitura Municipal de Costa Rica, através da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, promove na próxima quarta-feira (10), às 14h, no plenário “Vereador Simino Jorge de Oliveira” da Câmara Municipal, a primeira Audiência Pública de 2022 perante os vereadores e a...

Vence no dia 29 de julho, o prazo para pagamento da terceira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2022 do município de Costa Rica.   A falta do pagamento do imposto até a data do vencimento fixado sujeitará o contribuinte a multa de 0,33% ao dia até o limite de 10% após 30 dias, juros de...

Vence nesta segunda-feira (11), o prazo para pagamento à vista da parcela única e com desconto de 20%, do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2022 do município de Costa Rica.   A falta do pagamento do imposto até a data do vencimento fixado sujeitará o contribuinte a multa de 0,33% ao dia até o...

A segunda parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2022 do município de Costa Rica vence nesta quinta-feira (30) para os 1.565 contribuintes que optaram pelo parcelamento em até em 5 vezes. Segundo balanço da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, até...

O Município de Costa Rica paga nesta terça-feira (28), o salário do funcionalismo público municipal referente ao mês de junho. No último dia 10, também foi paga a 1ª parcela do 13º salário.   Este é segundo ano consecutivo que o Governo Municipal antecipa a metade do 13º dos servidores, um investimento de...

A Lei n°. 1.667, publicada no último dia 30 no Diário Oficial Online nº 3183, aprovada pela Municipalidade e sancionada pelo prefeito Cleverson Alves dos Santos, alterou o prazo de vigência da “Campanha Emplacar Legal”. Antes o prazo era até o dia 30 de novembro e agora, termina nesta quinta-feira (30). A...

A Lei n°. 1.661, de 3 maio último, reabre o prazo para adesão ao PPI (Programa de Pagamento Incentivado), criado pela Lei n. 1.590, de 12 de abril de 2021, com novas condições de pagamento de débitos do contribuinte com o Município de Costa Rica referentes a tributos. O prazo vai até o dia 30 de novembro de...

A Lei n°. 1.667, publicada na última quinta-feira (26) no Diário Oficial Online nº 3183, aprovada pela Municipalidade e sancionada pelo prefeito Cleverson Alves dos Santos, alterou o prazo de vigência da “Campanha Emplacar Legal”. Antes o prazo era até o dia 30 de novembro e agora, termina no próximo dia 30...

Decreto nº 4.864, publicado no Diário Oficial Online nº 3182 da última quarta-feira (25), deu uma nova oportunidade para o contribuinte que ainda não fez o calçamento do passeio de seu imóvel e obter o desconto de 20% no pagamento à vista do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2022. A nova medida...

Os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2022 do município de Costa Rica foram emitidos e entregues aos contribuintes pelos fiscais tributários. Entretanto, para mitigar eventuais efeitos financeiros acarretados ao contribuinte decorrentes da pandemia da Covid-19, nesta terça-feira (24) o...

Os 11 vereadores que compõem o Poder Legislativo costarriquense, aprovaram por unanimidade de votos e o prefeito municipal, Cleverson Alves dos Santos, sancionou a Lei nº 1.647, de 22 de fevereiro de 2022, que institui campanha municipal de incentivo à transferência e emplacamento de veículos automotores no...

O Governo Municipal de Costa Rica, em parceria com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), divulgou na edição 3.170 do Diário Oficial Online desta segunda-feira (9), o edital nº 08/2022 com a convocação de 14 estagiários aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Estagiário – Ano 2022 – Edital...

A Lei n°. 1.661, da última terça-feira (3), reabre o prazo para adesão ao PPI (Programa de Pagamento Incentivado), criado pela Lei n. 1.590, de 12 de abril de 2021, com novas condições de pagamento de débitos do contribuinte com o Município de Costa Rica referentes a tributos. O prazo vai até o dia 30 de...

A Prefeitura Municipal de Costa Rica está adotando as medidas necessárias à total implantação do eSocial e Siafic, conforme determina os Decretos 8.373/2014 e 10.540/2020 do Governo Federal. O atendimento a essas exigências, vai gerar mudanças, como na data do pagamento dos servidores municipais que passará...

O Governo Municipal de Costa Rica em parceria com a Câmara de Vereadores disponibilizou cerca de 20 serviços públicos durante o “Meu Bairro é Show”, realizado neste sábado (9), na praça Luziano Garcia Ferreira no bairro Vale do Amanhecer.   Foram ações sociais, de saúde, tecnologia da informação,...