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O prazo para o pagamento da quinta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano de 2023 está chegando ao fim. Os contribuintes que optaram por parcelar o imposto em até cinco vezes têm até o dia 11 de setembro, uma segunda-feira, para efetuarem o pagamento.   O IPTU é um imposto...

O prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos, sancionou o decreto Nº 4.933, que adota a Instrução Normativa RFB nº 1.234, para a retenção na fonte do imposto sobre a renda. O objetivo do decreto é assegurar o cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 101, de 2000.   O decreto...

A Divisão de Cadastro Tributário da Prefeitura de Costa Rica, informa que o prazo para pagamento da quarta parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2023 termina nesta quinta-feira (10) para quitar essa parcela. Válido apenas para os contribuintes que optaram por parcelar o imposto em até...

A Prefeitura de Costa Rica/MS, antecipou o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de julho de 2023. Nesta sexta-feira (28), os servidores, tanto ativos efetivos e comissionados, quanto inativos, aposentados e pensionistas, já têm o dinheiro disponível em suas contas...

A Câmara de Vereadores de Costa Rica convocou uma audiência pública no dia 31 de julho, às 9h, no Plenário das Deliberações "Vereador Simino Jorge de Oliveira” para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º semestre de 2023. A convocação foi feita através do Ofício nº 67/2023, assinado pelo...

O Decreto nº 4.932, sancionado pelo prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos, tem como objetivo regulamentar os procedimentos para fiscalização e lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) no município. O decreto é embasado na Lei Complementar Municipal nº...

O prazo para pagar a terceira parcela do IPTU 2023 em Costa Rica encerra no dia 10 de julho. Isso vale para aqueles contribuintes que optaram por parcelar o imposto em até 5 vezes.   O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um imposto municipal que incide sobre a propriedade de imóveis urbanos. Ele...

A Prefeitura de Costa Rica, através da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, anunciou que todos os servidores públicos municipais, já estão com seus salários referente ao mês de junho/2023 creditados em suas contas nesta sexta-feira (30). Essa é mais uma demonstração do...

O prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos, sancionou no dia 1º de junho de 2023 a Lei nº 1.728, que institui o incentivo à transferência e registro de veículos automotores de outras cidades para o município. Denominada "Emplacar Legal", a campanha municipal objetiva aumentar a...

Encerra nesta quarta-feira (31), em Costa Rica, o prazo para pagamento do IPTU 2023 à vista com desconto de 15%. Já para quem optou pelo parcelamento em até 5 vezes, a segunda parcela vence no dia 12 de junho.   Os carnês do IPTU 2023 foram entregues em domicílio, exceto aos proprietários de imóveis não...

Em Costa Rica, o prazo para pagamento do IPTU 2023 à vista com desconto de 15% termina no dia 31 de maio. Quem optou pelo parcelamento em até 5 vezes, deve ficar atento, pois a segunda parcela vence no dia 12 de junho.   Os carnês já foram entregues em domicílio, mas os proprietários de imóveis não...

O prazo para o contribuinte de Costa Rica pagar o IPTU 2023 à vista com desconto de 20% encerra na próxima quarta-feira, 10 de maio. O imposto também poderá ser parcelado em até 5 vezes, com vencimento da primeira parcela para a mesma data.   Os carnês foram entregues em domicílio e quem possui imóvel não...

Nesta sexta-feira (28), os mais de 1.2 mil servidores públicos municipais de Costa Rica têm uma boa notícia, o salário referente ao mês de abril foi antecipado e está disponível em suas contas antes do feriado prolongado do Dia do Trabalhador. Legalmente, o pagamento pode ser realizado no primeiro dia útil...

O secretário municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Uriel Carvalho de Oliveira, esclarece a população sobre o lançamento duplicado da Taxa de Resíduos Sólidos (Taxa de Lixo) em alguns imóveis devido a uma divergência no sistema de dados. Segundo ele, proprietários de terrenos...

O Governo de Costa Rica acaba de instituir o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) para pagamento de débitos tributários, nas modalidades previstas, por meio da Lei nº 1.718, de 17 de abril de 2023. Esta iniciativa tem como objetivo possibilitar que os contribuintes regularizem suas pendências com o fisco...

O IPTU 2023 de Costa Rica pode ser pago à vista com descontos de 20%, 15% ou parcelado em 05 vezes, com vencimento em 10 de maio. Os carnês estão sendo distribuídos por servidores públicos municipais com entregas em domicílio e quem possui imóvel não edificado deve entrar em contato com a Prefeitura para...

Foi sancionada pelo prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos, com aprovação da Câmara de Vereadores, a lei complementar n°. 115 de 20 de março de 2023, que reajusta de 6 a 11% o salário dos servidores públicos efetivos e comissionados. O documento foi publicado na edição 3.418 do Diário...

A Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle através da COMARF (Comissão Municipal de Acompanhamento de Regularização Fundiária), informa aos moradores dos bairros, Jardim Alvorada I e II, Jardim Aymorés e Jardim Sucuriú (restante) que o Departamento de Reurb-S (Regularização...

O Poder Executivo de Costa Rica, através da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, em conjunto com o Legislativo, realiza no próximo dia 27, às 15h, na Sala de Reuniões ‘Pedro Federici’ da Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal –...

O salário de janeiro dos servidores públicos, aposentados e pensionistas de Costa Rica já está disponível para saque nesta quarta-feira (1º), pela Caixa Econômica Federal.   Cerca de 1,1 mil servidores receberão o valor, que injetará mais de R$ 2 milhões na economia do município.   Vale ressaltar que o...

O Governo Municipal de Costa Rica informa que o salário referente ao mês de dezembro de 2022, acrescido de 1/3 das férias coletivas dos servidores públicos municipais já estão disponíveis em conta para saque a partir desta quarta-feira (28). Com a antecipação, o prefeito Cleverson Alves dos Santos reforça o...

O primeiro ano de gestão do prefeito Cleverson Alves dos Santos e vice-prefeito, Roni Cota, foi coroado de êxito, fez Costa Rica, localizada a 339 km da Capital, ganhar o título de melhor gestão fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul e do país no ano de 2021, ocupando o 1º lugar nas duas categorias. A...

Mantendo o compromisso com funcionalismo público, o Governo de Costa Rica, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, informa que a segunda parcela do 13º salário será paga no dia 16 de dezembro. A primeira parcela foi paga antecipadamente no dia 10 de...

Encerra nesta quarta-feira (30) o prazo de adesão ao PPI (Programa de Pagamento Incentivado), criado pela Lei n. 1.590, de 12 de abril de 2021 e alterado pela Lei n°. 1.661, de 3 maio, para regularizar dívidas atrasadas dos contribuintes com o Município de Costa Rica referentes a tributos. O pagamento pode...

Acaba na próxima quarta-feira (30), o prazo de adesão ao PPI (Programa de Pagamento Incentivado), criado pela Lei n. 1.590, de 12 de abril de 2021 e alterado pela Lei n°. 1.661, de 3 maio, para regularizar dívidas atrasadas dos contribuintes com o Município de Costa Rica referentes a tributos. O pagamento...

A Prefeitura de Costa Rica atingiu o nível máximo na última análise sobre Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional e garantiu nota máxima, ‘A’, nos três indicadores que compõem a metodologia de cálculo da avaliação: liquidez, poupança corrente e endividamento do município. A análise Capag do...

O Poder Executivo, em conjunto com o Legislativo, realiza na próxima segunda-feira (7), às 13h30min, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 1.484, de 13 de outubro de 2022, de autoria do prefeito Cleverson Alves dos Santos, que “Estima a...

Foi adiada para as 14 horas desta terça-feira (1º), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, a Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 1.484, de 13 de outubro de 2022, de autoria do prefeito Cleverson Alves dos Santos, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Costa...

O Poder Executivo, em conjunto com o Legislativo, realiza nesta terça-feira (1º), às 9 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 1.484, de 13 de outubro de 2022, de autoria do prefeito Cleverson Alves dos Santos, que “Estima a Receita...

Vence nesta sexta-feira (30), o prazo para pagamento da 5ª e última parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2022 do município de Costa Rica.   A falta do pagamento do imposto na data do vencimento fixado, sujeitará o contribuinte a multa de 0,33% ao dia até o limite de 10% após 30 dias,...