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Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 30/07/2025 às 22h26

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Disponibilizamos neste Portal a Carta de Serviços, reafirmando o compromisso, de dar publicidade a informações sempre atualizadas sobre os serviços prestados,cumprindo a Lei 13.460/2017, de 26 de junho de 2017. A Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos é um mecanismo de acesso do cidadão aos serviços públicos. Ela estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública. A Carta de Serviços é o documento por meio do qual levamos ao Cidadão o conhecimento acerca da existência de um serviço e as informações sobre o que precisa ser feito para obter sua prestação; demonstrando prazos, condições de acesso e estabelecendo o compromisso de observar padrões de qualidade, eficiência e eficácia na execução de suas atividades. Convidamos os cidadãos a conhecerem nossa Carta de Serviços e acessarem os serviços que temos a oferecer.

SERVIÇO PARA:

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14 serviços encontrados

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Esporte e Lazer

Para crianças, jovens, adultos e idosos – Este serviço faz parte dos projetos: Lazer e Cidadania e Jovem Talento Esportivo/ Fundação Municipal de Esportes – FUNESP.

Assistência Social

CADASTRO ÚNICO – CADÚNICO

É um formulário onde são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. Este formulário é um instrumento que...

Assistência Social

CENTRO DE CONVIVÊNCIA – CC

É uma unidade pública que oferece o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos por meio de ações voltadas às características, interesses e demandas de indivíduos em diversas faixas etárias. As atividades são de...

Assistência Social

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS

É uma unidade pública estatal de base territorial, onde se organizam os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Tem como objetivo prevenir a ocorrência de situações de...

Assistência Social

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

O CREAS é uma unidade pública da Proteção Social Especial de Média Complexidade onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. A unidade oferta o Serviço...

serviço disponibilizado para pacientes com orientação para entrega de medicamentos de farmácia básica e etc.

Esporte e Lazer

Futebol é um desporto de equipe jogado entre dois times de 11 jogadores cada um e um árbitro que se ocupa da correta aplicação das normas. É considerado o desporto mais popular do mundo. É jogado num campo retangular...

Esporte e Lazer

A natação é uma atividade física excelente para a saúde por trabalhar todo o corpo e não causar impacto na coluna e nas articulações, a natação pode ser praticada por pessoas de todas as idades.

Alvarás, Certidões e Licenças

Portal de Licenciamento Ambiental

Assistência Social

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

É um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Este programa é voltado para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo...

Assistência Social

Proteção Social Especial De Média Complexidade

Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida...

Informações e Publicações

SMAS - Transparente

Informações e Publicações

SMS - Transparente

Esporte e Lazer

Voleibol (chamado frequentemente no Brasil de Vôlei e em Portugal de Vólei) é um desporto praticado numa quadra dividida em duas partes por uma rede, possuindo duas equipes de seis jogadores em cada lado. O objetivo da...