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A cidade de Costa Rica/MS realizará Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei nº 1.554, que visa a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025. A audiência terá início às 9 horas no Plenário das Deliberações “Vereador Simino Jorge de Oliveira”, localizado na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 24 de outubro de 2024.
 
A iniciativa é uma colaboração entre o Poder Executivo e o Legislativo, com o objetivo de apresentar e debater a proposta do orçamento que estima as receitas e fixa as despesas do município para o ano seguinte. Durante a audiência, serão analisados os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social referentes aos poderes do Município, além de discutir os orçamentos anuais destinados às Emendas Parlamentares Obrigatórias e as despesas do Poder Legislativo.
 
O prefeito municipal, delegado Cleverson Alves dos Santos em conjunto com a presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereadora Rosângela Marçal, e o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Lucas Lázaro Gerolomo, convidam toda a população a participar desse evento essencial. O gestor costarriquense destaca a importância da participação cidadã: “A LOA é essencial para a gestão pública, pois estabelece como os recursos serão arrecadados e aplicados em diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura. Por isso, a presença e a participação da nossa comunidade são indispensáveis.”
 
Para garantir que todos possam acompanhar e contribuir para o debate, a audiência será transmitida ao vivo pelas páginas oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/municipiodecostarica e www.facebook.com/camaradecostaricaoficial). Isso permite que os munícipes participem de forma remota, mesmo que não possam comparecer presencialmente.
 
O ato foi publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 3875 da segunda-feira (21).
 
A comunidade é incentivada a aproveitar esta oportunidade de se envolver nas decisões que impactam o futuro do município. A participação ativa dos cidadãos na construção do orçamento é fundamental para o desenvolvimento de Costa Rica, e a Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e a publicidade das ações do governo.
 
A Audiência Pública será uma oportunidade para ouvir as demandas da população e discutir prioridades que irão guiar os investimentos públicos no próximo ano. Todos estão convidados a se fazer presentes ou a acompanhar a transmissão online e contribuir com suas opiniões para a construção de um orçamento que atenda às necessidades da comunidade.