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1 - Orientaçao tecnica nº 01-2025 - Portal da Transparencia - assinada
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 237,43 KB
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Controle Interno
Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes
1 - Oritentação tecnica 01-2025 - Anexo
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 107,63 KB
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Controle Interno
Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes
12 - Orientação Tecnica nº 06-2024 - instrumento substitutivo
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 181,78 KB
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Controle Interno
Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes
15 - Orientação Tecnica nº 08-2024 - adequações em relação ao sistema E-SFINGE do TCE
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 8,93 MB
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Controle Interno
Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes
2 - Orientaçao tecnica 02-2025 - Sfinge - Ratificação - Assinada
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 535,09 KB
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Controle Interno
Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes
3 - Orientaçao tecnica nº 03-2025 - Dispensas de Licitação - Assinada
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 421,14 KB
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Controle Interno
Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes
Decreto 4822-2022
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 1,04 MB
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Controle Interno
Regulamentação Controle Interno
Instrução Normativa 01-2026
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 638,69 KB
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Controle Interno
Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes
Lei 43-2011
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 2,58 MB
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Controle Interno
Regulamentação Controle Interno
Orientação Técnica 04-2025
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 2,51 MB
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Controle Interno
Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes
Orientação Técnica 05-2023
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 1,17 MB
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Controle Interno
Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes
Orientação Técnica 05-2023
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 1,17 MB
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Controle Interno
Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes
Orientação Técnica 05-2025
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 609,72 KB
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Controle Interno
Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes
Orientação Técnica 07-2025
Publicado em:
06/02/2026
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PDF | 275,92 KB
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Controle Interno
Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes
Plano Anual de Controle Interno - ano 2023
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 1,26 MB
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Controle Interno
Plano Anual de Controle Interno - PACI
Plano Anual de Controle Interno - ano 2024
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 849,62 KB
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Controle Interno
Plano Anual de Controle Interno - PACI
Plano Anual de Controle Interno - ano 2026
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 523,41 KB
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Controle Interno
Plano Anual de Controle Interno - PACI
PORTARIA Nº 497 VALERIA - PARECER TÉCNICO
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 220,43 KB
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Controle Interno
Regulamentação Controle Interno
Relatório Anual de Atividades do Controle Interno - Exercício de 2022
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 238,22 KB
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Controle Interno
Relatório de Atividades do Controle Interno
Relatório Anual de Atividades do Controle Interno - Exercício de 2023
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 1,51 MB
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Controle Interno
Relatório de Atividades do Controle Interno
Relatório Anual de Atividades do Controle Interno - Exercício de 2024
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 995,68 KB
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Controle Interno
Relatório de Atividades do Controle Interno
Relatório Anual de Atividades do Controle Interno - Exercício de 2025
Publicado em:
06/02/2026
Arquivo:
PDF | 1,69 MB
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Controle Interno
Relatório de Atividades do Controle Interno
JORNADA PEDAGÓGICA 2026
Publicado em:
02/02/2026
Arquivo:
PDF | 111,27 KB
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Redação
Plano Básico de Fiscalização - PM Costa Rica (3)
Publicado em:
16/12/2025
Arquivo:
PDF | 12,56 MB
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LICITAÇÕES LEI 14.133/2021
Plano Básico de Fiscalização - PM Costa Rica (3)
Publicado em:
16/12/2025
Arquivo:
PDF | 12,56 MB
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