A Prefeitura de Costa Rica, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, publicou nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026,
edital de chamamento público para o credenciamento de profissionais interessados em atuar no transporte de passageiros durante a 5ª EXPORICA – Exposição Agropecuária do município. O evento será realizado entre os dias 7 a 10 de maio de 2026, no Parque de Exposições Laerte Paes Coelho.
De acordo com o edital, o objetivo é organizar e regulamentar o acesso de motoristas ao recinto da feira, garantindo embarque e desembarque de passageiros em pontos previamente definidos, com segurança e controle durante os dias de evento.
Quem pode participar
O credenciamento é destinado a:
- Motoristas de aplicativo devidamente identificados;
- Mototaxistas autorizados pelo município;
- Taxistas com alvará expedido pela Prefeitura.
Entre os requisitos exigidos estão: ser maior de 18 anos, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e compatível com o veículo, estar com o veículo devidamente licenciado e não possuir pendências administrativas junto ao município.
Documentação necessária
Os interessados devem apresentar:
- Documento pessoal com foto (RG e CPF);
- CNH válida;
- CRLV do veículo;
- Comprovante ou declaração de prestação de serviço por aplicativo;
- Alvará ou autorização municipal (para mototaxistas);
- Comprovante de residência.
Prazo e local para inscrição
O credenciamento será realizado no Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), ao lado da Biblioteca do SESI no Vale do Amanhecer entre os dias 29 de abril e 4 de maio de 2026, das 8h às 16h.
Já a retirada da autorização individual deverá ocorrer no dia 6 de maio, também no DEMUTRAN, nos períodos das 8h às 11h e das 13h30 às 16h.
Organização e regras
O número de credenciados poderá ser limitado conforme a capacidade do evento. Os profissionais autorizados terão acesso a pontos específicos para embarque e desembarque, definidos pela organização da Expo Rica.
O edital estabelece ainda que o credenciamento não garante exclusividade de clientela, mas assegura o acesso controlado ao espaço destinado ao transporte de passageiros dentro ou nas imediações do recinto.
Obrigações e penalidades
Os profissionais credenciados deverão:
- Respeitar as normas de trânsito e regras do evento;
- Utilizar identificação visível fornecida pela organização;
- Evitar cobrança de preços abusivos;
- Manter conduta adequada com passageiros e equipe organizadora;
- Seguir orientações de segurança.
O descumprimento das normas poderá resultar em advertência, suspensão ou até cassação da autorização. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Costa Rica e também na Secretaria de Esporte e Cultura.
Evento
A EXPORICA 2026 é um dos principais eventos do calendário de Costa Rica, reunindo atividades agropecuárias, culturais e de entretenimento, com grande fluxo de visitantes. A organização do transporte é considerada fundamental para garantir mobilidade, segurança e comodidade ao público durante os quatro dias de programação.
