No intuito de promover o aprimoramento da gestão pública e fomentar o desenvolvimento econômico local, 35 municípios de Mato Grosso do Sul assinaram o Acordo Municipal de Gestão, entre eles, Costa Rica, uma iniciativa do programa Cidade Empreendedora, promovido pelo Sebrae/MS em parceria com o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc). A assinatura ocorreu durante o 3º Congresso dos Municípios do estado, dia 21, reforçando o compromisso das cidades participantes em melhorar a qualidade de vida de suas populações.
O Acordo Municipal de Gestão representa um pacto entre prefeitos e secretários municipais para atingir metas específicas nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento econômico e assistência social. A metodologia do programa inclui a coleta de dados e diagnósticos, que são utilizados para definir metas e indicadores alinhados aos índices estratégicos de cada cidade.
Durante o evento, o governador Eduardo Riedel destacou a importância de criar um ambiente de negócios favorável, que inspire confiança no empresariado e promova inovação e desburocratização. “É esse ambiente que gera crescimento e, consequentemente, emprego e renda”, afirmou Riedel. O diretor-superintendente do Sebrae/MS, Cláudio Mendonça, complementou ressaltando que o sucesso dos pequenos negócios está diretamente ligado à eficiência da gestão pública.
Thalles Tomazelli, presidente da Assomasul, destacou que o Cidade Empreendedora proporciona uma visão planejada para o futuro dos municípios, promovendo diálogo com a iniciativa privada e criando diagnósticos que transcendem mandatos, com métricas focadas em políticas públicas, independentemente da gestão.
O programa Cidade Empreendedora, iniciado em 2018, já beneficiou 45 municípios, correspondendo a 57% do estado. Com apoio do governo estadual e recursos da Semadesc, o programa tem sua continuidade assegurada até 2025, com três pacotes distintos: Excelência, Avança e Transforma.
Resultados significativos foram observados no ciclo anterior, incluindo a formalização de empresas e a melhoria do ambiente de negócios. Destaca-se a redução do tempo médio de abertura de empresas em 94% dos municípios atendidos e a adoção de medidas que dispensam alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais e empresas de baixo risco em 66% das cidades.
Com um olhar para o futuro, o novo ciclo do Cidade Empreendedora busca não apenas fomentar o empreendedorismo, mas também aumentar a eficiência da gestão pública e melhorar a vida dos cidadãos. As cidades participantes, como Costa Rica, Água Clara, Amambai, Anastácio, Antônio João, Aquidauana, Bataguassu, Bela Vista, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Eldorado, Inocência, Itaquiraí, Japorã, Jaraguari, Jardim, Ladário, Maracaju, Naviraí, Nioaque, Nova Andradina, Paranhos, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sete Quedas, Sonora, Tacuru e Três Lagoas, entre outras, estão empenhadas em transformar o programa em um legado duradouro que transcenda mandatos e gere benefícios concretos e sustentáveis para suas comunidades.
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Agenda Paralela
Durante a programação, representantes da região Norte do Estado realizaram uma agenda paralela com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Semadesc) para alinhar demandas e fortalecer programas regionais nas áreas de agronegócio, pecuária, citricultura e piscicultura. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento de Coxim, Saimon Cândido, foi eleito presidente do Conselho de Secretários Municipais da Região Norte.
