A Subsecretaria de Receita e Controle disponibilizou na quarta-feira, 05 de agosto de 2015, no DIOCRI – Diário Oficial do Município de Costa Rica – MS, a tabela que traz o VTN – Valor da Terra Nua para o Exercício 2015.
Clique Aqui e confira a tabela que foi publicada na Edição Nº. 1.486/Ano X, do DIOCRI na Página 02.
Segundo o subsecretário de Receita e Controle Averaldo Amorim, a tabela é disponibilizada para fins de apuração do ITR – Imposto sobre a Propriedade Rural – para o exercício 2015.
“Os valores estão relacionados de acordo com as aptidões agrícolas das terras em levantamento realizado pelo Município, conforme disposto no § 5° do Art. 3° da Instrução Normativa da RFB – Receita Federal do Brasil – N°. 1563, de 29 de abril de 2015”, explica Averaldo Amorim.
Ainda conforme o subsecretário, os trabalhos foram elaborados por um grupo técnico que envolveu a Secretaria de Administração e Finanças em conjunto com a Subsecretaria de Receita e Controle, a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento e um profissional liberal devidamente habilitado e inscrito em seu respectivo conselho.
“A base inicial do calculo teve como base inicial o mapa de aptidão agrícola do Município de Costa Rica, disponibilizado por meio dos estudos do Macrozoneamento Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul”, complementou o secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Keyler Simey Garcia Barbosa.