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Notícias
JUN
03
03 JUN 2026
SECRETARIAS
Costa Rica decreta ponto facultativo em 5 de junho
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A Prefeitura de Costa Rica/MS, decretou ponto facultativo para o funcionamento dos órgãos públicos e unidades administrativas do município no dia 5 de junho de 2026, sexta-feira. A decisão foi formalizada por meio do Decreto nº 5.120, assinado pelo prefeito delegado Cleverson Alves dos Santos e publicado em 2 de junho.
 
Conforme o documento, a medida considera o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado em 4 de junho, quinta-feira. Assim, o ponto facultativo na sexta-feira oferecerá aos servidores municipais um descanso prolongado em decorrência da tradicional data religiosa.
 
Apesar da suspensão das atividades administrativas regulares, o decreto ressalta a importância de manter a prestação dos serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser interrompidos. A responsabilidade por garantir o funcionamento dessas funções cabe aos dirigentes das respectivas secretarias, unidades e órgãos municipais.
 
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, estando alinhado à autonomia administrativa do município conforme estabelecido no artigo 96, inciso VIII, da Lei Orgânica de Costa Rica.
 
A cidade de Costa Rica reforça, com essa decisão, uma tradição praticada há anos em vários municípios brasileiros durante o período de Corpus Christi.
 
Fonte: ASSECOM PMCR
Autor: Silvestre de Castro - Jornalista e Radialista
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