O vice-prefeito de Costa Rica, Roni Cota, participou na segunda-feira, 30 de março de 2026, da Cerimônia de Assinatura das Emendas Parlamentares 2026, realizada no plenário Simino Jorge de Oliveira, na Câmara Municipal. O evento reuniu vereadores, secretários, representantes de entidades e a comunidade, marcando a destinação de R$ 3.630.800,36 em recursos públicos, sendo R$ 1.815.400,18 voltados exclusivamente para a saúde.
Em sua fala, o vice-prefeito Roni Cota ressaltou o papel estratégico das emendas: “A emenda impositiva é uma oportunidade para o vereador executar ações que impactam diretamente a população, fortalecendo o interesse coletivo”. Ele ainda agradeceu às entidades: “Vocês prestam serviços que muitas vezes seriam responsabilidade do poder público. Nossa gratidão pelo trabalho que realizam”.
As emendas parlamentares impositivas contemplam áreas essenciais como assistência social, esporte, cultura e saúde, fortalecendo o papel das entidades na complementação dos serviços públicos e promovendo mais qualidade de vida à população.
Representando as entidades beneficiadas, Luciano Aparecido de Paulos da AJAN - Associação de Jovens Amigos da Natureza, destacou a relevância do momento: “Este momento transcende a mera destinação de recursos públicos, simboliza um compromisso gigantesco com cada entidade e com as pessoas beneficiadas por elas”. Ele também reforçou o impacto direto dos investimentos: “As emendas impositivas desempenham um papel crucial na gestão pública, permitindo que as demandas reais da comunidade sejam atendidas de forma direta, eficiente e transparente”.
Durante a cerimônia, vereadores enfatizaram a importância da destinação dos recursos. O vereador Ailton Amorim afirmou: “Todas as entidades fazem um papel excelente no nosso município. Que façam bom proveito desse recurso, que com certeza reverte em algo positivo para a nossa sociedade”.
A vereadora professora Evair Gomes Nogueira resumiu a ação: “Mesmo não sendo possível atender todos, há um consenso entre os vereadores para uma distribuição justa das emendas, reconhecendo que as instituições são fundamentais no atendimento à população. A união entre poder público e entidades fortalece o trabalho, reduz falhas e garante que o recurso, mesmo limitado, seja bem aplicado em benefício de quem mais precisa.”
Já o vereador Lucas Lázaro Gerolomo ressaltou a evolução do mecanismo no município: “Começamos com 1% e hoje chegamos a 1,5% da receita. Essa conquista permite ao Legislativo participar diretamente da destinação de recursos que atendem a população”.
A vereadora Rosângela Marçal destacou a prioridade dada à saúde: “Sem saúde, nós não trabalhamos e não buscamos nada. Por isso, direcionei a maior parte dos recursos para atender cirurgias, exames e medicamentos de alto custo”.
O primeiro-secretário, Juvenal da Farmácia, relembrou a importância histórica das entidades: “O poder público sozinho não dá conta de tocar uma cidade. As entidades são fundamentais para salvar vidas e garantir serviços essenciais à população”.
O vice-presidente da Câmara, Magno dos Santos Almeida, também reconheceu o trabalho das associações: “O trabalho de vocês é de suma importância para o nosso município. Vocês ajudam diretamente na administração pública”.
O chefe do Departamento de gestão de parcerias da prefeitura, José Edson Narcizo Gonçalves, fez alguns esclarecimentos pertinentes e explica que houve aumento das emendas, mas também maior rigor no controle: agora o processo exige mais transparência, prestação de contas obrigatória, conta bancária específica e fiscalização, com risco de punições para irregularidades.
O presidente da Câmara, Arthur Baird, enfatizou a transparência do processo: “Cada entidade tem a responsabilidade de prestar contas. Estamos promovendo um trabalho sério, e hoje Costa Rica é referência em transparência no estado”.
Além da assinatura das emendas, foram reforçadas orientações técnicas, como a obrigatoriedade de contas bancárias específicas para recebimento dos recursos, criação de sites para transparência e a suspensão temporária dos repasses durante o período eleitoral, conforme exigências legais.
A cerimônia foi encerrada com a formalização das assinaturas e registro oficial com representantes das entidades, consolidando o compromisso conjunto entre Legislativo, Executivo e sociedade civil com o desenvolvimento de Costa Rica.
Entidades Contempladas:
- Abperv – Associação Beneficente e Promocional Evangélica Resgatando Vidas
- Aciacri – Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Costa Rica
- AfroRica – Associação dos Afrodescendentes de Costa Rica
- Amaacri – Associação de Mães e Amigos Atípicos
- Ajan – Associação de Jovens e Amigos da Natureza
- Aos Fundos de Assistência Social, Cultura, e Saúde representados pelas Secretarias
- Apade – Associação dos Pais e Amigos dos Desbravadores
- Apan – Associação de Pais e Amigos da Natação
- Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- Aprolag – Associação dos Produtores da Lagoinha e Região
- Associação Arte da Vida
- Associação Clube do Kart Costa Rica/MS
- Associação Comitiva Flor da Mata
- Associação Cor & Voz
- Associação de Cowboys de Costa Rica
- Associação de Pais e Amigos do Clube Kerigma – APACK
- Associação de Pais e Amigos do Balé
- Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Santos Dumont
- Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual José Ferreira da Costa
- Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de 1º grau Professor Adenocre Alexandre de Morais
- Associação de Pais e Mestres – CEI Sonho da Vovó
- Associação do Centro de Tradições Nordestinas Nossa Senhora Aparecida
- Associação dos Feirantes da Feira do Produtor
- Associação Fruta Rica
- Associação Lar Recanto dos Idosos Roberto Lopes Gonçalves
- Associação Moto Clube Costa Rica
- Associação Musical Hagnus
- Associação Protetores Independentes dos Animais
- Associação Rede Mulher de Combate ao Câncer em Costa Rica
- Associação Vitória dos Horticultores de Costa Rica
- Associação Viva Melhor
- Centro Espírita Amor e Caridade – Casa da Sopa
- Clube do Laço Três Divisas
- Conplecor – Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Costa Rica/MS
- Conseg – Conselho Comunitário de Segurança
- Cotonec – Comunidade Terapêutica Nova Esperança
- CREC – Costa Rica Esporte Clube
- Demutran – Departamento Municipal de Trânsito de Costa Rica
- Fundação Hospitalar de Costa Rica/MS
- Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos/SP
- Hospital de Câncer Alfredo Abrão de Campo Grande/MS
