A Prefeitura de Costa Rica por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) publicou o Edital nº 002/2026, que dispõe sobre a convocação para lotação de professores do quadro temporário da Rede Municipal de Ensino (REME), visando o suprimento de vagas para o ano letivo de 2026. A convocação contempla a atuação na Educação Básica e suas modalidades, tanto em projetos e programas quanto na substituição de docentes efetivos afastados por exercício de outras funções, licenças médicas ou licença-maternidade.
O chamamento tem como base a classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 – SEMED, observando-se a ordem de classificação e as vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PCD). A validade do processo foi prorrogada por meio do Decreto nº 5.094, de 6 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município.
Data, local e horário da lotação
Os candidatos relacionados no Anexo Único do edital deverão comparecer no dia
3 de fevereiro de 2026, no período matutino, às
8 horas, conforme a etapa de ensino:
- Educação Infantil
- Ensino Fundamental – Anos Iniciais
- Ensino Fundamental – Anos Finais
A lotação dessas etapas ocorrerá na
Escola Joaquim Faustino Rosa, localizada na Rua Tércio Teixeira Machado, 1.161, Bairro Residencial Figueira.
Já os candidatos convocados para os componentes curriculares de
Arte e
Educação Física deverão comparecer na mesma data e horário à
SEMED, situada na Rua José Pereira da Silva, 650, Centro.
Requisitos para projetos e programas
O edital também estabelece critérios específicos para atuação em projetos e componentes curriculares, exigindo formação compatível:
- Inglês Básico (Projeto Interdisciplinar): Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa.
- Recomposição das Aprendizagens em Língua Portuguesa e Literatura/Produção Textual: Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e/ou respectivas literaturas.
- Recomposição das Aprendizagens em Matemática, Educação Financeira e Empreendedorismo: Licenciatura em Matemática.
- Projeto Esporte na Escola (Treinamento, Natação, Vôlei, Práticas Esportivas, Motoras e Jogos Educativos): Licenciatura em Educação Física.
- Ciências e Experimentação e Pesquisa: Licenciatura em Ciências.
- História: Licenciatura em História.
Exigências para admissão
Para assumir o cargo, o candidato deverá cumprir os requisitos legais, entre eles: ser brasileiro nato ou naturalizado, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (quando couber), ter no mínimo 18 anos e apresentar diploma e histórico escolar – não sendo aceitas declarações ou certificados de conclusão.
Também será obrigatória a apresentação de documentação pessoal e funcional, como RG, CPF, CTPS, comprovante de residência, título de eleitor, certidões negativas cíveis e criminais expedidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, certidão de quitação eleitoral, declaração de não acúmulo de cargos, declaração de boa saúde, qualificação cadastral do e-Social, entre outros documentos listados no edital.
Quadro de vagas
O edital prevê vagas para diferentes etapas e componentes:
Educação Infantil
- 8 vagas para Centro de Educação Infantil Urbano
- 1 vaga para Educação Infantil Rural
Ensino Fundamental – Anos Iniciais
- 24 vagas para escolas urbanas
- 1 vaga para escola rural
Anos Iniciais e Finais
- Arte: 2 vagas (12 aulas)
- Educação Física (incluindo natação, vôlei e práticas esportivas): 4 vagas
- Língua Inglesa (substituições e projetos): 2 vagas (15 aulas)
Ensino Fundamental – Anos Finais
- Língua Portuguesa: 4 vagas (9 aulas)
- Matemática: 5 vagas (12 aulas)
- Ciências e Experimentação e Pesquisa: 1 vaga (2 aulas)
- História: 1 vaga (10 aulas)
- Geografia: cadastro com 11 aulas
Disposições finais
O candidato que não comparecer no local e horário estabelecidos, nem se fizer representar por meio de procuração específica, perderá a vaga, sendo reposicionado ao final da lista de classificação. O mesmo ocorrerá com quem formalizar desistência por meio de Termo de Desistência.
As trocas de vagas somente poderão ocorrer durante o ato oficial de lotação, mediante anuência da equipe responsável. Após o encerramento do processo, não serão admitidas alterações ou remanejamentos.
Os casos omissos serão analisados pela SEMED. O edital é assinado pela secretária de Educação, Maria Almeida, conforme Portaria “P” nº 026/2023, e foi publicado no
Diário Oficial do Município em 2 de fevereiro de 2026.
