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MAI
18
18 MAI 2023
CONSELHO TUTELAR
Com 5 vagas, Conselho tutelar abre inscrições para seleção até o dia 26 em Costa Rica
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou o edital n. 001 para abertura do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, titulares e suplentes, para o período de 2024 a 2028, no Município de Costa Rica. São cinco vagas abertas para a função pública de membro do Conselho Tutelar, com mandato de quatro anos, de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028, seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente.
 
O salário mensal é de R$ 2.756,66, com carga horária de 40 horas semanais. O horário de expediente é das 7h às 11h e das 13h às 17h, com atendimento ininterrupto à população, incluindo fins de semana e feriados.
 
Para ser um membro do Conselho Tutelar, o candidato deve residir no município de Costa Rica há pelo menos dois anos, comprovar através de certidão de alistamento eleitoral e ter domicílio eleitoral fixado dentro de 90 dias antes do pleito, em alinhamento com o Tribunal Regional Eleitoral.
 
As inscrições estão abertas até o próximo dia 26 de maio de 2023, durante o horário de atendimento ao público, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Ambrosina Paes Coelho, 272, Centro na Secretaria de Assistência Social. A inscrição é gratuita.

No dia 11 de julho, na Escola Municipal Cívico-Militar Professor Alexandre de Morais, localizada na Rua José Calazans da Silva, 172, Centro, será realizada uma prova de conhecimentos sobre o Direito da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes. Para ser aprovado, o candidato deve obter um aproveitamento mínimo de 50%. Já a eleição será realizada no dia 01/10/2023, das 8h às 17h. A diplomação e posse estão previstas para o dia 10/01/2024.
 
O edital n. 001 foi publicado na edição n. 3424 do Diário Oficial do Município do dia 29 de março e houve retificação, publicada na edição 3454 do último dia 09 de maio de 2023.

Confira o Edital completo aqui
Confira a Retificação do Edital
 
Fonte: Assessoria de Comunicação - PMCR
Autor: Silvestre de Castro - Jornalista e Radialista
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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