Com objetivo de oferecer atendimento especializado às mulheres, adolescentes e crianças em situação de violência, o Município de Costa Rica em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e a Delegacia Geral da Polícia Civil inauguraram nesta terça-feira (7) a Sala Lilás.
Instalada em anexo a Delegacia de Polícia Civil, a Sala Lilás não é apenas uma sala, cujas paredes serão pintadas na cor lilás, mas um local de acolhimento da mulher e criança que passam por qualquer tipo de violência doméstica e com a segurança de que a vítima não ficará em situação de constrangimento, exposta a olhares e comentários de julgamentos. O espaço também está equipado com livros pedagógicos e brinquedos.
Conforme o delegado titular Caique Ducatti, ao chegar à delegacia buscando atendimento, a vítima será direcionada à Sala Lilás, onde será atendida exclusivamente por mulheres e lá fará o registro da sua ocorrência, além de receber concomitantemente o atendimento psicossocial, que será disponibilizado através da parceria feita com a Prefeitura Municipal.
O Termo de Cooperação entre o Município de Costa Rica e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública foi assinado durante o evento pelo prefeito Cleverson Alves dos Santos, pelo Deputado Antônio Vaz, que destinou recursos de emenda parlamentar estadual para equipar o local, e pelo diretor do Departamento de Polícia do Interior, Lupérsio Degerone Lúcio, que no ato representou o Delegado Geral da Polícia Civil, Adriano Garcia Geraldo e o Secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira.
“Nos últimos anos Costa Rica tem registrado um número preocupante de casos de violência doméstica. Nosso objetivo é a implantação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher e até que isto seja uma realidade, a melhor alternativa foi a criação da Sala Lilás, visando oferecer atendimento diferenciado e qualificado às mulheres em situação de violência, incluindo atendimento também para crianças (de ambos os sexos) e meninas adolescentes, que tenham tido seus direitos violados, facilitando o acesso à justiça e incentivando as denúncias, já que passam a contar com um espaço exclusivo para o atendimento”, destacou o prefeito de Costa Rica.
De acordo com o diretor do Departamento de Polícia do Interior, Lupérsio Degerone Lúcio, a implantação da Sala Lilás da Polícia Civil reforça o atendimento idealizado pela Lei Maria da Penha e Estatuto da Criança e Adolescente, onde teremos um atendimento humanizado, acolhedor e eficiente na apuração de crimes envolvendo mulheres e crianças vítima de violência doméstica e sexual.
Representando o Governo do Estado, o coordenador regional Ivan da Cruz Pereira (Xixi), “as unidades são viabilizadas com recursos próprios do governo, que não tem medidos esforços para atender os municípios do interior do estado, e também grupo de emendas parlamentares reforçando a parceria com a Assembleia, além do apoio da Prefeitura, uma convergência de esforços nessa luta contra a violência doméstica e sexual”.
Por fim, o prefeito também entregou uma homenagem à policial civil, Angelica Fontanari, gestora do projeto da Policia Civil Sala Lilás.
Também participaram do evento o vice-prefeito, Roni Cota; os vereadores Everaldo dos Santos, Rosangela Marçal e Evaldo Paulino; o advogado Rafael Canova representando o presidente da OAB; a presidente do Conselho da Comunidade, Camila Siqueira; o promotor George Tiosso, da
1[ACCB1] ª Promotoria de Justiça; a defensora pública, Katherine Alzira Avelan Neves; o procurador geral do Município, Rogério Coelho; o delegado titular de Cassilândia, Fabiano Arlindo Alves; o delegado titular 1º DP Paranaíba, Francisco Antônio Moreira; a coordenadora do Núcleo de Mediação de Conflitos, Maria Augusta Dias; o Comandante da PM de Costa Rica, tenente Joelson Limeira; o tenente Teodoro, representando o comando do Corpo de Bombeiros de Costa Rica; a coordenadora do Mais Social, Rosa Silva; o vice-presidente do Conselho de Segurança Costa Rica, Pedro Andrea; a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Suelen Furquim; a secretaria de Assistência Social, Evair Gomes; o secretário de Obras, Penides Garcia; o Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Artur Baird, o secretário de Governo, Airton Ruiz; o Secretário de Saúde, Jesus Baird; o subsecretário de Agricultura, Fernando Barbosa; a subsecretária de Educação, Angélica Moraes; o subsecretário de Administração, Reinaldo Valim; a diretora da Fundação Hospitalar, Rogéria Eiks; a diretora de Cultura, Jacy Bulhões; a coordenadora da Vigilância em Saúde, Laura Viviane; a coordenadora da Alta e Média Complexidade, Roberta Andrade; o gerente de Vigilância Ambiental, Claudiney Montani; representantes do CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, diretoras, coordenadoras e professoras, além de policiais civis e militares e a imprensa local.
Recursos do Município
A implantação da Sala Lilás também contou com R$ 33.424,80 em recursos próprios do Município, empregados em material de construção e mão de obra.
Guarda Municipal
Durante o evento, o prefeito Cleverson Alves dos Santos também falou da implantação da GCM (Guarda Civil Municipal) a partir de 2022. Na última sexta-feira (3) o chefe do Executivo municipal participou de uma reunião com o secretário especial de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja, para discutir o processo de criação da GCM.
Dentre outros benefícios para a população local, os servidores da Guarda Civil Municipal cumprem papel de relevância, como fiscalização de trânsito, Meio Ambiente, Patrulha Maria da Penha e Segurança efetiva do município e da população usuária dos serviços.
Serviço
A Sala Lilás está localizada em anexo à Delegacia de Polícia Civil, na rua Josina Garcia de Melo, nº 1.610, no bairro Sonho Meu III.
O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, além do plantão fora do horário comercial, e o telefone para contato é o (67) 99671-4610 ou (67) 3247-1301.
