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OUT
28
28 OUT 2021
ADMINISTRAÇÃO
Costa Rica terá ponto facultativo na segunda-feira para comemorar Dia do Servidor Público
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O Município de Costa Rica informa que a próxima segunda-feira (1º), será de ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta, em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público nesta quinta-feira (28). O expediente retornará à normalidade na quarta-feira, dia 3.
 
Durante o período, as atividades consideradas essenciais e a coleta de lixo, permanecerão em regime de plantão. Não serão paralisados os serviços públicos essenciais, ficando determinado a cada Secretário Municipal expedir até sexta-feira (29/10), comunicado público dos serviços vinculados a sua pasta, que devem ou não permanecerem em funcionamento aos munícipes/usuários na data de 1° de novembro.

As unidades básicas de saúde estarão fechadas. Quem necessitar de atendimento médico de urgência deve procurar a Fundação Hospitalar.
 
A definição atende ao Decreto Municipal nº 4.807, de 27 de outubro de 2021, que Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 1º novembro de 2021, e dá outras providências.  Publicado na Edição 3014, Página 2 do Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (27).
 
A classe dos servidores públicos no Brasil comemoram o dia 28 de outubro de cada ano, o Dia do Servidor Público.
 
Tudo começou em 1939, quando foi editado o Decreto sob n°. 1.713, datado de 28 de outubro daquele ano, que mensurou no referido ato todas as leis que regem os direitos e deveres da classe dos servidores públicos. Diante desse fato, o dia 28 de outubro passou a ser comemorado a nível de Brasil, como “o dia do servidor público”, tornando costume e prática a decretação de ponto facultativo nos municípios brasileiros.
 
Considerando, que a data de 28 de outubro de 2021, é quinta-feira, e, o dia 2 de novembro, Feriado Nacional de Finados, na próxima terça-feira, a administração pública de Costa Rica entende que deve manter o serviço público ativo no dia 28/10 para garantir os serviços públicos oferecidos à população durante a semana, sem interregno, e decretar Ponto Facultativo no dia 1° de novembro (segunda-feira), garantindo assim o dia de descanso aos servidores públicos na véspera do feriado do dia 2/11.
 
Fonte: ASSECOM/PMCR
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