A Prefeitura de Costa Rica publicou o
Edital de Convocação nº 03/2026, referente ao concurso público para provimento de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizado com base nos resultados da Prova Nacional Docente (PND) 2025. O documento, assinado pelo prefeito delegado Cleverson Alves dos Santos, convoca candidatos aprovados para os cargos de professor da rede municipal de ensino, dando continuidade ao processo de fortalecimento da educação pública no município.
A convocação contempla candidatos aprovados para os cargos de Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Professor de Língua Portuguesa e Professor de Arte. Conforme o edital, a seleção teve seu resultado final homologado pelo Decreto nº 5.110, de 15 de abril de 2026, posteriormente alterado pelo Decreto nº 5.113, de 22 de abril de 2026, ambos publicados no Diário Oficial do Município.
Os candidatos convocados deverão manifestar interesse na vaga até o dia 22 de julho de 2026, mediante assinatura do Termo de Interesse, comparecendo ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Ambrosina Paes Coelho nº 228, Centro, ou, alternativamente, realizando o protocolo por meio do sistema eletrônico oficial do município. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 10h30 e das 13h às 16h.
Após a manifestação de interesse, os convocados terão até o dia 6 de agosto de 2026 para protocolar toda a documentação exigida, incluindo documentos pessoais, comprovantes de escolaridade, certidões negativas, declarações obrigatórias e os exames médicos admissionais previstos no edital. A entrega deverá ser feita de forma completa, uma vez que a ausência de qualquer documento ou exame impedirá a continuidade do processo de posse.
Entre os exames exigidos estão hemograma completo, glicemia em jejum, VDRL, exame de Machado Guerreiro, avaliação oftalmológica, avaliação psiquiátrica, avaliação psicológica e eletrocardiograma para candidatos com mais de 45 anos. Todos os exames deverão ser apresentados juntamente com o Atestado de Aptidão Física e Mental, devidamente preenchido e assinado por profissional habilitado.
O edital também estabelece os requisitos mínimos para investidura no cargo, entre eles ser brasileiro nato ou naturalizado, ter idade mínima de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, possuir a escolaridade exigida para o cargo, apresentar boa condição de saúde física e mental e não possuir impedimentos legais para o exercício de função pública. Os servidores nomeados serão submetidos ao regime jurídico estatutário do Município.
Nesta terceira convocação foram chamados quatro candidatos aprovados: Aline de Melo Santos, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental – Anos Iniciais; Giovane Santos do Nascimento, para Professor de Língua Portuguesa; e José Messias Silva e Vinícius Marques Fagundes Queiroz, para Professor de Arte. As convocações obedecem aos critérios de classificação, ampla concorrência e cotas, conforme previsto na legislação municipal.
A Prefeitura de Costa Rica reforça que o acompanhamento das publicações oficiais é de inteira responsabilidade dos candidatos, especialmente quanto aos atos de nomeação e aos prazos para posse. Com mais esta convocação, a administração municipal reafirma o compromisso de fortalecer o quadro permanente da Educação, valorizando os profissionais aprovados em concurso público e garantindo maior qualidade no atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
