Ir para o conteúdo

Nesta quinta-feira, 30 de outubro de 2025, a cidade de Costa Rica/MS realizará uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.601/2025, que trata da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026. O evento ocorrerá às 9 horas no Plenário das Deliberações “Vereador Simino Jorge de Oliveira”, na Câmara Municipal, e visa estimar a receita e fixar a despesa do município.
 
A Audiência é uma iniciativa do Poder Executivo e o Legislativo, com o intuito de apresentar e debater as propostas orçamentárias para o próximo ano. Durante a sessão, serão analisados os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, além das Emendas Parlamentares Obrigatórias e as despesas do Poder Legislativo, do Executivo e autarquias municipais, garantindo que todas as áreas sejam contempladas.
 
O prefeito Cleverson Alves dos Santos, junto ao presidente da Câmara, vereador Artur Delgado Baird e a presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereadora Evair Gomes Nogueira, convida a população a participar do evento. O prefeito enfatiza a importância da participação cidadã: “A LOA é essencial para a gestão pública, pois define como os recursos serão arrecadados e aplicados em áreas como saúde, educação e infraestrutura.”
 
Para facilitar a participação, a audiência será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura e da Câmara Municipal. Isso permitirá que os cidadãos que não puderem comparecer presencialmente ainda possam acompanhar e contribuir para o debate, tornando o processo mais acessível e inclusivo.
 
O Edital de Convocação nº 16/2025, publicado no Diário Oficial do Município, destaca a importância da audiência para a transparência e a publicidade das ações governamentais. A participação ativa da comunidade é fundamental para moldar um orçamento que atenda às necessidades coletivas e promova o desenvolvimento local.
 
A Audiência Pública será uma oportunidade valiosa para ouvir as demandas da população e discutir as prioridades que guiarão os investimentos públicos em 2026. Todos estão convidados a se fazer presentes ou a acompanhar a transmissão online, contribuindo com suas opiniões e ajudando a construir um futuro melhor para Costa Rica.