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Na segunda-feira, 26 de fevereiro, a Prefeitura de Costa Rica via Secretaria de Saúde, realizou uma Audiência Pública em conjunto com a Câmara de Vereadores e a Comissão de Saúde do Poder Legislativo. O objetivo do evento foi apresentar à população um relatório detalhado das ações realizadas no setor de saúde durante o 3º Quadrimestre de 2023.
 
O prefeito municipal, delegado Cleverson Alves dos Santos enalteceu a aplicação de 25,34% na Saúde, 10,34% acima do valor que era obrigação do Poder Público. "Estamos muito satisfeitos em poder apresentar à população de Costa Rica o relatório detalhado das ações de saúde realizadas no último quadrimestre. Nossos investimentos na área da saúde vêm sendo constantes e fundamentais para garantir o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos à população. É uma prioridade para nós manter a transparência e a prestação de contas, de forma que todos possam acompanhar e fiscalizar nossas ações. A saúde é um direito de todos, e estamos empenhados em garantir uma saúde de qualidade para todos", disse.
 
A audiência foi realizada de acordo com a Lei nº 141, de 13/02/2012, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 29, e teve como propósito tornar públicas as informações sobre as ações de saúde realizadas pelo Órgão Gestor da Saúde do Município.
 
O secretário de Saúde, Jovenaldo Francisco dos Santos resumiu a ação. "A Audiência Pública realizada em Costa Rica foi uma importante oportunidade para apresentarmos à população um relatório detalhado das ações de saúde realizadas no 3º Quadrimestre de 2023. Nesse evento, divulgamos dados quantitativos e qualitativos das ações, mostrando o comprometimento da Secretaria de Saúde em oferecer serviços de qualidade para a população. Além disso, a transparência e o acesso à informação são fundamentais para fortalecer a participação da sociedade na gestão pública e garantir uma saúde de qualidade aos nossos munícipes”, justificou o gestor.
 
Durante a apresentação, foram divulgados dados quantitativos e qualitativos das ações realizadas no período. No que diz respeito aos nascidos vivos em Costa Rica, foram registrados 124 nascimentos. Além disso, foram realizadas 1.039 internações, sendo 474 procedimentos clínicos e 358 cirúrgicos através do SUS (Sistema Único de Saúde).
 
Destaca-se também a realização de 127 atendimentos de hemodiálise a pacientes de Costa Rica e cidades vizinhas, como Chapadão do Sul, Figueirão, Paraíso das Águas e Alto Taquari, no estado de Mato Grosso.
 
Outro ponto abordado foi a Atenção Primária, que conta com sete equipes de Estratégia de Saúde da Família distribuídas em cinco unidades. Essas equipes são responsáveis por cobrir 100% do território do município, por meio de 49 Agentes Comunitários de Saúde, totalizando 50.983 visitas.
 
O Centro de Especialidades Médicas (CEM) realizou 8.864 consultas médicas em diversas especialidades, como vascular, urologia, reumatologia, pediatria, oftalmologia, ortopedia, neurologia, infectologia, ginecologia, gastrologia, endocrinologia, dermatologia, cirurgia geral, cardiologia, anestesiologia e ultrassom.
 
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) registrou 1.068 consultas médicas, 357 sessões de psicologia individual e 196 acolhimentos. Já o Centro de Reabilitação realizou 799 sessões de fisioterapia, 719 de fonoaudiologia, 518 de terapia ocupacional e 653 de assistência terapêutica.
 
Em relação à saúde bucal, foram realizados diversos atendimentos, como 923 casos de urgência, 1.163 primeiras consultas, 1.362 consultas de retorno, 966 tratamentos completados, 298 visitas domiciliares, implantação de 103 próteses, 507 extrações e 1.768 restaurações.
 
A Assistência Farmacêutica distribuiu um total de 625.938 medicamentos pactuados, 342.743 não pactuados, 197.022 componentes especializados, 10.390 por ação judicial e 708.090 medicamentos controlados.
 
No que diz respeito à regulação do acesso integral à assistência em saúde, foram realizados 326 exames de mamografia, 538 de tomografia, 108 consultas oftalmológicas, 31 consultas com neurologistas pediátricos e 266 outros exames. Além disso, a Secretaria de Saúde em Campo Grande autorizou 5 procedimentos de cateterismo, 26 de ressonância, 14 de eletroencefalograma, 54 outros exames e 507 consultas com médicos especialistas.
 
Em relação ao transporte, foram realizados deslocamentos para outros municípios, como Campo Grande, Cassilândia, Barretos e Jales, sendo registradas 84 vagas com atendimento prioritário e 55 vagas simples. No total, foram realizadas 260 viagens, transportando 3.670 pessoas.
 
Por fim, destaca-se que, de acordo com a lei, o investimento mínimo em saúde seria de R$ 21.478.444,07 (15%). No entanto, o município de Costa Rica investiu e aplicou 25% do orçamento na área, totalizando R$ 36.290.672,97, 10,34% a mais.
 
A apresentação dos dados foi feita pela empresa Cames Assessoria, por meio de sua sócia proprietária, Ana Paula de Souza Araújo.
 
Com a realização dessa Audiência Pública, a Prefeitura de Costa Rica, Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde buscam garantir a transparência e o acesso à informação sobre as ações realizadas na área de saúde, fortalecendo a participação da sociedade na gestão pública e contribuindo para uma saúde de qualidade para todos os munícipes.