Mais do que uma simples ampliação da oferta, é a gestão eficiente e responsável de investimentos que vai fazer a diferença na qualidade de vida da população. A conclusão é dos participantes da Audiência Pública realizada na manhã da última terça-feira, 27 de junho de 2017, pelo Poder Legislativo Municipal em parceria com o Poder Executivo de Costa Rica por meio da Secretaria de Administração e Finanças.
O prefeito Waldeli dos Santos Rosa, o vice-prefeito Roberto Rodrigues, o delegado de Polícia Civil de Costa Rica, Alexandro Mendes de Araújo, o comandante do 19ª Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, major Aldinei Perez da Silva, vereadores, a equipe de gestores municipais, diretoras de escola, professores e a população em geral estiveram reunidos na Audiência Pública para discutir a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - que tramita na Câmara dos Vereadores na forma do Projeto de Lei N° 1.174/2017.
Para esclarecer o público presente sobre a LDO, o diretor-técnico da empresa Sigma Assessoria em Gestão Pública, Whyldson Luis Corrêa de Souza Mendes, ministrou uma palestra, onde ele explicou que a LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. “Ela orienta a elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual - baseando-se no que foi estabelecido pelo PPA - Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos”, enfatizou Mendes que também apresentou a realidade financeira do município e as metas fiscais para 2018.
Gestão de Sucesso
Ainda durante a audiência pública que foi transmitida Ao Vivo pelas emissoras de rádio locais: Costa Rica FM e RCR Band, para garantir ainda mais transparência ao evento, o palestrante destacou o sucesso da gestão fiscal e financeira de Costa Rica. Whyldson Luis Mendes fez questão de elogiar a gestão dos recursos públicos implementada pelo Executivo Municipal.
“Graças a Deus a administração do prefeito Waldeli trata a responsabilidade fiscal de forma diferenciada. Se eu pegar os meus arquivos, eu posso demonstrar em relação aos outros nove municípios que eu trabalho, que Costa Rica é o único deles que possui dívida consolidada zero”, declarou o especialista ao afirmar que Costa Rica é a única cidade – dentre as quais ele presta consultoria -, que não possui dívida consolidada líquida, ou seja, débitos de longo prazo, superiores a um ano.
O prefeito Waldeli lembrou durante a audiência que “por conta do sucesso na gestão financeira e orçamentária do município, Costa Rica aparece como a primeira colocada no Estado e a 15ª do País no IFGF - Índice Firjan de Gestão Fiscal -, segundo o último levantamento da Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro”.
Mendes também destacou que o município adota um controle efetivo dos gastos públicos, o que tem permitido a consolidação de um saldo positivo na hora de calcular a diferença entre receitas e despesas. Em 2016, o palestrante comentou que o município fechou o ano com um saldo positivo de R$ 15.091.910,00 em caixa – o chamado superávit primário -, acumulando ao longo de 2016 uma receita total de R$ 109.835.310,00 e despesas na ordem de R$ 95.503.520,00.
Ainda de acordo com a previsão contida na proposta de LDO para 2018 – a meta para o ano que vem é fechar o caixa com pelo menos R$ 2.367.610,00 de saldo positivo. Contudo, conforme explicou o prefeito Waldeli durante a audiência, o superávit poderá ser ainda maior em 2018, já que o Governo Municipal aponta apenas uma projeção mínima de saldo, na elaboração da LDO.
