O prefeito de Costa Rica – MS, Waldeli dos Santos Rosa, esteve reunido na tarde desta sexta-feira (05), na sala de reuniões do gabinete com a comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Durante o encontro, o prefeito e os membros da comissão que elabora o Plano prosseguiram os trabalhos que antecedem a confecção do documento, que deve estar concluído até o ano de 2014.
O plano é de responsabilidade do Município, e deve abranger um diagnóstico da situação atual; além de um prognóstico com os objetivos e metas de curto, médio e longo prazo.
Deve conter, ainda, os programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas; ações para emergência e contingência; mecanismos para monitoramento e avaliação e a elaboração do sistema municipal de informações sobre o saneamento básico. O sistema municipal deverá ser integrado ao banco de dados do SINISA - Sistema Nacional de Informações em Saneamento.
O Plano de Saneamento Básico deve contemplar os próximos 20 anos, e ser revisado a cada quatro anos. A partir de 2014, o documento será requisito obrigatório para o Município acessar os recursos do Governo Federal voltados para os serviços de saneamento básico.