A equipe técnica de Costa Rica – MS representada pelo engenheiro Sanitarista e Ambiental Aquino Pereira de Oliveira e pelo estudante de direito Kayron Rodrigues participou nos dias 09 e 10 de dezembro de 2015, no auditório Shirley Palmeira do IMASUL – Instituto do Meio Ambiental de Mato Grosso do Sul – em Campo Grande – MS, da Oficina de Capacitação dos Gestores Municipais de Meio Ambiente – Programa ICMS Ecológico do MS.
O primeiro tema a ser abordado na manhã de quarta-feira (9), durante a oficina, foi ministrado por Heloisa Pincela Vasconcelos, da Unidade de Educação Ambiental/GDM do IMASUL, que falou sobre a “Educação Ambiental no contexto do ICMS Ecológico” e também apresentou os conceitos e critérios para a classificação de ações de educação ambiental e o Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental (SisEA). Em seguida, os participantes realizaram atividade prática aplicando e tirando dúvidas sobre o conteúdo repassado.
No período da tarde, os cerca de 60 técnicos e gestores representantes de municípios do interior do Estado que participava da Oficina de Capacitação para o Programa ICMS Ecológico oferecida pelo IMASUL, assistiram uma apresentação da equipe da Gerência de Unidades de Conservação (GUC) do instituto que abordou as UCs e Terras Indígenas no Programa ICMS Ecológico.
Por sua vez, Elizabete Burkhardt, da Unidade de Cadastro de UCs e ICMS Ecológico da GUC, falou sobre o SNUC, Decr. Fed. nº 4.340, Roteiro criação de UCs municipais do MMA; Decreto Est. do ICMS Ecológico, Resolução do CEUC e Requerimento de registro no CEUC.
A oficina seguiu com a apresentação de Ana Carolina S. Nascimento, da Unidade de Planejamento e Incentivo à Conservação da Biodiversidade, tratando do “Roteiro para a elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação”; Flávia Neri, da Unidade de Gestão e Implantação de Áreas Protegidas da GUC, abordou o “Plano de Proteção e Fiscalização de UCs” e o gerente de Unidades de Conservação do Imasul, Leonardo Tostes Palma, apresentou o “Plano de aplicação e Relatório anual”.
Para finalizar as atividades do dia, os participantes tiraram dúvidas sobre Planilhas de cálculo (excel) – fórmula, Pquali, CCB, índices UCs/TIs e outros assuntos inerentes com Elizabete Burkhardt.
Já na manhã de quinta-feira (10), foi apresentado o último item da capacitação, que abordou os “aspectos técnicos relativos ao componente resíduos sólidos”. Alyne Alves Lessa, da Unidade de Resíduos Sólidos/GDM, falou sobre legislação e normas aplicáveis; gestão de resíduos sólidos; preenchimento de requerimentos; coleta seletiva; plano de gestão; comprovação do licenciamento ambiental; comprovação da documentação especifica; pontuação dos critérios.
