Objeto
PROPICIAR CONDIÇÕES E LIBERDADE PARA QUE O ALUNO COM DEFICIÊNCIA MENTAL POSSA CONSTRUIR A SUA INTELIGÊNCIA, DENTRO DO QUADRO DE RECURSOS INTELECTUAIS QUE LHE É DISPONIVEL, TONRNANDO-SE AGENTE CAPAZ DE PRODUZIR SIGNIFICADO/CONHECIMENTO, BUSCANDO ATRAVÉS DESTE TERMO A COOPERAÇÃO PECUNIÁRIA JUNTA A ESTA MUNICIPALIDADE.