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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 4/2025/2025
Atualizado em: 04/11/2025 às 02h50
Nº 4/2025/2025
VIGENTE
Contratada(s): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI - COINTA
Baixar Contrato
Vigência
19/03/2025
31/12/2025
Fim da vigência em 57 dias
Objeto
Gestão associada de serviços público, através do desenvolvimento de atividades, pelo CONSORCIO, inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM e adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI dos municípios consorciados na forma do Serviço de Inspeção Via Consorcio Público.
Fundamentação Legal
Do Fundamento Legal: O presente Contrato tem fundamento legal no artigo 75, inciso XI da Lei nº. Lei nº 14.133, de 2021.
Situação
Vigente
Edital
DISPENSA
Acessar
Vigência
De 19/03/2025 à 31/12/2025
Gestor do contrato
PAULO EDSON SALES PEREIRA
Fiscal do contrato
LARISSA COSTA FIRMINO
Data da Assinatura
19/03/2025
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CF - Contrato de Fornecimento
Número de Parcelas
10
Valor das Parcelas
R$ 6.240,00
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
19/03/2025
Valores
Contrato
R$ 62.400,00
Valor Total
R$ 62.400,00
Secretarias Vinculadas
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