Objeto
Contratação da empresa Consórcio Intermunicipal para desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, para prestação de serviços referente ao contrato de rateio para o exercício de 2024, atraves de contrato firmado com o COINTA, conforme Resolução COINTA 18/2022.
Fundamentação Legal
Do Fundamento Legal: O presente Contrato tem fundamento legal no artigo 75, inciso XI pode da Lei nº. 14.133/21, e alterações posteriores