Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de produtos para realização da 4ª Oficina de Páscoa para atender a demanda da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, ação planejadas para 2024, atividade esta que incluirá mulheres em situação de vulnerabilidade social
Fundamentação Legal
Do Fundamento Legal: O presente Contrato tem fundamento legal no artigo 75, inciso II da Lei nº. Lei nº 14.133, de 2021