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LOA exercicio 2022 e respectiva publicação
Publicado em:
29/11/2023
Arquivo:
PDF | 1,52 MB
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LOA exercicio de 2021 e respectiva publicação
Publicado em:
29/11/2023
Arquivo:
PDF | 76,63 MB
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Controle Interno
Legislação Pertinente
LOA exercicio de 2023 e respectiva publicação
Publicado em:
29/11/2023
Arquivo:
PDF | 6,10 MB
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Controle Interno
Legislação Pertinente
Portaria 15036-2023 - Altera a Portaria 14500-2022 da equipe de transição
Publicado em:
29/11/2023
Arquivo:
PDF | 247,17 KB
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Controle Interno
Instruções Normativas
Portaria nº 14500-2022 - designando grupo para regulamtanção da nova lei (publicada 28-09-2022)
Publicado em:
29/11/2023
Arquivo:
PDF | 442,10 KB
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Controle Interno
Instruções Normativas
Portaria nº 14500-2022 - designando grupo para regulamtanção da nova lei (publicada 28-09-2022)
Publicado em:
29/11/2023
Arquivo:
PDF | 442,10 KB
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Controle Interno
PPA 2022-2025
Publicado em:
29/11/2023
Arquivo:
PDF | 40,67 KB
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Controle Interno
Legislação Pertinente
LDO 2023 - Metas
Publicado em:
28/11/2023
Arquivo:
PDF | 670,05 KB
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Lei 1626/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2022
Publicado em:
28/11/2023
Arquivo:
PDF | 5,66 MB
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Lei institui o PPA 2022-2025
Publicado em:
28/11/2023
Arquivo:
PDF | 514,37 KB
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LOA - 2022 - Quadro das Dotações (1)
Publicado em:
28/11/2023
Arquivo:
PDF | 3,45 KB
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LOA 2023 - QDD CONSOLIDADO 2023
Publicado em:
28/11/2023
Arquivo:
PDF | 284,05 KB
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PPA 2022-2025
Publicado em:
28/11/2023
Arquivo:
PDF | 40,67 KB
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Decreto 4973/2023 - dispõe sobre a regulamentação da Dispensa e Inexibilidade na Lei 14133/2021
Publicado em:
24/11/2023
Arquivo:
PDF | 1,37 MB
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Controle Interno
Decreto 4971/2023 - dispõe sobre a regulamentação geral da Lei 14133/2021
Publicado em:
22/11/2023
Arquivo:
PDF | 11,90 MB
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Controle Interno
Cartilha de Orientações às empresas interessadas em participar de licitações
Publicado em:
21/11/2023
Arquivo:
PDF | 409,74 KB
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Controle Interno
Orientação Técnica
CARTILHA PATRIMONIO - CGM 2023
Publicado em:
16/11/2023
Arquivo:
PDF | 275,66 KB
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Controle Interno
Orientação Técnica
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 07/2023
Publicado em:
26/10/2023
Arquivo:
PDF | 418,11 KB
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Controle Interno
Orientação Técnica
MINUTA DE PARECER JURÍDICO
Publicado em:
19/10/2023
Arquivo:
DOCX | 120,86 KB
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LICITAÇÕES LEI 14.133/2021
Catalogo de Padronização em construção / Catalogo de padronização de instrumentos / Pareceres Jurídicos
Minuta do Aviso de Dispensa Eletrônica
Publicado em:
19/10/2023
Arquivo:
DOC | 301,50 KB
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LICITAÇÕES LEI 14.133/2021
Catalogo de Padronização em construção / Catalogo de padronização de instrumentos / Processo Piloto
PROCESSO PILOTO DA DISPENSA ELETRÔNICA [Costa Rica]
Publicado em:
19/10/2023
Arquivo:
DOCX | 173,55 KB
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LICITAÇÕES LEI 14.133/2021
Catalogo de Padronização em construção / Catalogo de padronização de instrumentos / Processo Piloto
Plano Básico de Fiscalização
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 12,62 MB
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LICITAÇÕES LEI 14.133/2021
Legislação e Normatização / Plano Basico de Fiscalização
Decreto nº 4955/2023 - Plano Anual de Contratações 2023 - Atualizado
Publicado em:
04/10/2023
Arquivo:
PDF | 14,37 MB
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LICITAÇÕES LEI 14.133/2021
Legislação e Normatização / Decretos
Decreto nº 4955/2023 - Plano Anual de Contratações 2023 - Atualizado
Publicado em:
04/10/2023
Arquivo:
PDF | 14,37 MB
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LICITAÇÕES LEI 14.133/2021
Plano Anual de Contratações - PCA 2023 (Piloto em construção)
Decreto nº 4873/2023 - Dispões sobre bens de luxo
Publicado em:
03/10/2023
Arquivo:
PDF | 182,79 KB
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LICITAÇÕES LEI 14.133/2021
Legislação e Normatização / Decretos
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