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Controle interno

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Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes

Atualizado em: 08/02/2026 às 13h16

Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes

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1 - Orientaçao tecnica nº 01-2025 - Portal da Transparencia - assinada

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - 1 - Orientaçao tecnica nº 01-2025 - Portal da Transparencia - assinada

1 - Oritentação tecnica 01-2025 - Anexo

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - 1 - Oritentação tecnica 01-2025 - Anexo

12 - Orientação Tecnica nº 06-2024 - instrumento substitutivo

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - 12 - Orientação Tecnica nº 06-2024 - instrumento substitutivo

15 - Orientação Tecnica nº 08-2024 - adequações em relação ao sistema E-SFINGE do TCE

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - 15 - Orientação Tecnica nº 08-2024 - adequações em relação ao sistema E-SFINGE do TCE

2 - Orientaçao tecnica 02-2025 - Sfinge - Ratificação - Assinada

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - 2 - Orientaçao tecnica 02-2025 - Sfinge - Ratificação - Assinada

3 - Orientaçao tecnica nº 03-2025 - Dispensas de Licitação - Assinada

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - 3 - Orientaçao tecnica nº 03-2025 - Dispensas de Licitação - Assinada

Instrução Normativa 01-2026

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Instrução Normativa 01-2026

Orientação Técnica 04-2025

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Orientação Técnica 04-2025

Orientação Técnica 05-2023

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Orientação Técnica 05-2023

Orientação Técnica 05-2023

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Orientação Técnica 05-2023

Orientação Técnica 05-2025

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Orientação Técnica 05-2025

Orientação Técnica 07-2025

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Orientação Técnica 07-2025

3 - Orientação Tecnica 02-2024 - orientações em relação às parcerias

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - 3 - Orientação Tecnica 02-2024 - orientações em relação às parcerias

5 - Orientaçao tecnica nº 03-2024 - Ouvidoria Municipal - assinada

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - 5 - Orientaçao tecnica nº 03-2024 - Ouvidoria Municipal - assinada

7 - Orientação Tecnica 04-2024 - Orientação de condutas em ano eleitoral

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - 7 - Orientação Tecnica 04-2024 - Orientação de condutas em ano eleitoral

7 - Orientação Tecnica 04-2024 - Orientação de condutas em ano eleitoral

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - 7 - Orientação Tecnica 04-2024 - Orientação de condutas em ano eleitoral

9 - Orientaçao tecnica nº 05-2024 - gestão e fiscalização de contratos - assinada

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - 9 - Orientaçao tecnica nº 05-2024 - gestão e fiscalização de contratos - assinada

Orientação Tecnica nº 01/2024

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Orientação Tecnica nº 01/2024

Decreto 4922-2023 - Dispõe sobre o catalogo de padronização (publicado 18-05-2023)

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Decreto 4922-2023 - Dispõe sobre o catalogo de padronização (publicado 18-05-2023)

Decreto 4926-2023 - Dispõe sobre o Plano de Fiscalização (publicado 06-06-2023)

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Decreto 4926-2023 - Dispõe sobre o Plano de Fiscalização (publicado 06-06-2023)

Decreto 4926-2023 - Dispõe sobre o Plano de Fiscalização (publicado 06-06-2023)

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Decreto 4926-2023 - Dispõe sobre o Plano de Fiscalização (publicado 06-06-2023)

Decreto 4955-2023 - Atualização do Plano Anual de Contratações

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Decreto 4955-2023 - Atualização do Plano Anual de Contratações

Decreto 4970-2023 - Dispõe sobre o anteprojeto - contratações de obras

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Decreto 4970-2023 - Dispõe sobre o anteprojeto - contratações de obras

Decreto 4970-2023 - Dispõe sobre o anteprojeto - contratações de obras

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Decreto 4970-2023 - Dispõe sobre o anteprojeto - contratações de obras

Portaria 15036-2023 - Altera a Portaria 14500-2022 da equipe de transição

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Portaria 15036-2023 - Altera a Portaria 14500-2022 da equipe de transição

Cartilha de Orientações às empresas interessadas em participar de licitações

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CARTILHA PATRIMONIO - CGM 2023

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 07/2023

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 07/2023

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 04/2023

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 04/2023

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 06/2023

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 06/2023

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 03/2023

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 03/2023

ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 02/2023

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 02/2023

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 01/2023

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 01/2023

Decreto 4921-2023

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Decreto 4921-2023

Decreto 4970/2021 - anteoojeto de engenharia

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Decreto 4970/2021 - anteoojeto de engenharia

Decreto 4971/2023

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Decreto 4971/2023

Decreto 4971/2023

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Decreto 4971/2023

Pportaria 15036-2023 - altera a equipe de transição

Controle Interno | Orientações, Instruções e Manuais Pertinentes - Pportaria 15036-2023 - altera a equipe de transição

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